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Modelo de contrato para trabalho

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES           

       

CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], portador da Cédula de Identidade n.º [•], inscrito no CPF/MF sob o n.º [•], residente e domiciliado na [endereço completo], doravante denominado CONTRATANTE; 

              

CONTRATADO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], portador da Cédula de Identidade n.º [•], inscrito no CPF/MF sob o n.º [•], residente e domiciliado na [endereço completo], , doravante denominado CONTRATADO;

                    

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.



OBJETO

 

Cláusula 1ª. O contratado deverá prestar serviços de _________________________, na modalidade de empreitada. 

§ Único: O contratado prestará os serviços constantes no ‘caput’ desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.


SERVIÇOS

 

Cláusula 2ª. Os serviços acima mencionados serão prestados pelo contratado, através de seus funcionários devidamente registrados, sem qualquer vinculação com o contratante.



REMUNERAÇÃO

 

Cláusula 3ª. Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará o contratado, o valor de R$__________________________________________________, da seguinte forma:
 

Parcela 01: Incluir data valores e forma e pagamento. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Parcela 02:  Incluir data valores e forma e pagamento:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


 

§1º - A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam, nada mais sendo devido pelo contratante ao contratado, a qualquer título.

§2º - O contratante efetuará todas as retenções devidas a título de tributos federais, estaduais e municipais.
 


DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

 

Cláusula 4ª. São obrigações dos CONTRATADO:

 

  1. Executar sob sua responsabilidade técnica, o serviço de ................................................................; 

 

  1. Concluir o serviço no prazo de ................(....................) dias, contados do dia .... de ...... de 201...; 

 

  1. Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso da CONTRATANTE às obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento. 

 

         

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 

 

Cláusula 5ª. São obrigações da CONTRATADA:

         

  1. Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado; 

 

  1. Fornecer o material necessário conforme solicitado para execução dos serviços.


DA RESCISÃO DO CONTRATO 

 

Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, ou atraso no pagamento dos serviços ou na entrega de qualquer das etapas da obra, pelo prazo não superior a 10 (dez) dias, podendo a parte inocente postular da parte infratora o abatimento ou recebimento da multa. 

 

Parágrafo primeiro: Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar aos CONTRATADOS, multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamentos não quitadas nos prazos estabelecidos.

 

Parágrafo segundo: Caso os CONTRATADOS deem motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar aos CONTRATADOS, multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega.

                       

 

CONDIÇÕES GERAIS 

       

Cláusula 7ª. Fica estabelecido a total inexistência de vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e os CONTRATADOS e sua equipe, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.

              

Cláusula 8ª. É livre aos CONTRATADOS prestar serviço a outras pessoas, desde que não interferia na execução da prestação de serviços assumidas neste instrumento.               

 

DO FORO 

  

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte/MG. 

                                   

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. 

                                    

Belo Horizonte, _____ de ______ de 20_____.

 


______________________________________________________________

CONTRATANTE
 

 

 _____________________________________________________________

CONTRATADO


 

                     

TESTEMUNHAS:

 

1ª______________________________ 2ª____________________________ 

 

Fonte: Casa Mineira Imóveis