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Profissionais autônomos ou liberais precisam declarar IR?

Essa é uma dúvida que muitos profissionais podem ter: profissionais autônomos ou liberais precisam declarar IR? E a resposta é: depende. Alguns são sim obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda, para outros, depende da disponibilidade.

 

Inclusive, estes profissionais devem declarar seus rendimentos para a Receita Federal seguindo regras específicas e podem deduzir despesas referentes ao seu trabalho, de modo a diminuir o valor a pagar ou aumentar o valor a ser restituído.

 

Quem pode ser considerado autônomo?

 

Primeiramente, vamos relembrar quais são as condições para ser considerado um profissional autônomo. Esse profissional não possui vínculo empregatício com qualquer empresa, normalmente trabalham por contrato e não recolhem, nem recebem direitos trabalhistas (férias, 13º salário, etc). O autônomo não tem registro em carteira, mas é registrado na prefeitura como prestador de serviços, o que é o caso de taxistas, pedreiros, pintores e motoboys.

 

Quem é considerado profissional liberal?

 

O profissional liberal, diferente do autônomo, pode ter vínculos empregatícios com empresas. São aqueles trabalhadores que possuem qualificações e certificações – como médicos, engenheiros, advogados, dentistas, professores, etc., que podem desempenhar suas atividades dentro de seu próprio ou não.

 

Estes profissionais eventualmente são sindicalizados e geralmente possuem registro em conselhos. Além disso, podem ter carteira de trabalho, mas respondem por seus próprios erros e devem pagar tributos anualmente para exercer suas atividades.

 

Então, quem precisa declarar o Imposto de Renda?

 

Por fim, profissionais que tenham recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 no ano anterior precisam declarar o Imposto de Renda. Além disso, quem recebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40 mil no ano anterior, também precisam prestar contas ao leão.

 

Deduções no Imposto de Renda

 

Profissionais liberais e autônomos podem deduzir diversas despesas consideradas essenciais para a execução do trabalho, sendo elas produtos ou serviços. As deduções mais comuns são referentes a despesas relacionadas à manutenção do local de trabalho como, aluguel, contas com água, telefone e luz. Serviços de limpeza, gastos com publicidade, atualização profissional e contribuições obrigatórias para entidades de classe também estão inclusos na lista.

 

É importante reforçar que caso queira deduzir uma dessas despesas em sua declaração de imposto de renda, é fundamental guardar comprovantes e incluí-los no livro-caixa.

 

Autônomos ou liberais que prestam serviços para empresas

 

Este profissionais que prestam serviços para empresas devem fazer a declaração do Imposto de Renda como os trabalhados assalariados. Para isso, você deve solicitar os informes de rendimentos às empresas para as quais prestou serviço. Com esses documentos em mãos, insira r os rendimentos, o nome e o CNPJ da empresa, o IR retido na fonte e o INSS recolhido na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

 

Autônomos ou liberais que prestam serviços para pessoas físicas

 

Se os rendimentos forem recebidos de pessoa física, como ocorre com taxistas, médicos e psicologos, os valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.

 

Nesse caso, o autônomo deve recolher o imposto mensalmente por meio do programa Carnê-Leão. O programa calcula o IR devido e emite uma DARF, documento usado para o recolhimento do imposto que pode ser pago em qualquer banco até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do pagamento.

 

Profissionais liberais são obrigados a informar na declaração do Imposto de Renda o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços. Nesse caso, cada cliente que efetuou pagamento deve ser informado individualmente, com a indicação do número do documento.

 

Diferenciação para profissionais que transportam passageiros ou cargas

 

De modo a compensar os gastos que os motoristas têm com combustível e manutenção dos carros, por exemplo, o governo dá como benefício a redução na tributação dos rendimentos desses profissionais. Aqueles que fazem transporte de passageiros são tributados em 60%, os restantes 40% não são tributados pelo Imposto de Renda. Enquanto os que transportam carga tem 90% dos rendimentos isentos.

 

Então, por conta dessas isenções, estes profissionais não podem deduzir despesas na hora de declarar o Imposto de Renda.

 

Importante salientar que os profissionais deste ramo devem realizar o pagamento do imposto sobre as arrecadações, mês a mês através do carnê-leão. Caso isso não tenha sido feito, na declaração anual do Imposto de Renda, deverá pagar o imposto total acrescido de juros e multa.

 

O que acontece se esses profissionais não declararem o imposto de renda?

 

Muitos profissionais autônomos ou liberais deixam de declarar o imposto de renda achando que isto é uma vantagem, por não pagar o imposto. No entanto, a realidade é que isso os prejudica e muito! Estar com o IR declarado facilita a aprovação de financiamentos e até na hora de abrir uma simples conta bancária.

 

Qualquer pessoa que deseja adquirir um empréstimo como cheque especial, crédito pessoal ou financiamento habitacional tem que comprovar os rendimentos e como estes profissionais geralmente não possuem contracheque, a melhor forma para comprovar é com a declaração do Imposto de Renda.

 

Os profissionais que não fazem a declaração podem ter muitas complicações, uma delas é a multa por sonegação. Nesse caso, cada cliente que efetuou pagamento deve ser informado individualmente, com a indicação do número do documento.

 

Dica bônus

 

Por fim, uma maneira mais simples e segura de fazer a declaração do Imposto de Renda é utilizando a Certificação Digital. A pessoa que possui um e-CPF pode ter acesso à declaração pré-preenchida e não precisa fazer o download do programa da Receita Federal, para isto basta acessar o site eCAC. Além deste benefício, quem possui um certificado digital da Serasa Experian tem acesso a uma série de benefícios como a assinatura digital de documento em poucos cliques, sem a necessidade de se deslocar a um cartório, e muito mais. Saiba mais acessando https://serasa.certificadodigital.com.br/ecpf/.

 

Fonte: https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/profissionais-autonomos-ou-liberais-precisam-declarar-ir/#